CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
Contrato de locação para temporada, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da lei 8245/91, do imóvel situado na Rua:______________________________________________ nº. _______ Aptº. nº. _______________, nesta cidade, que entre si fazem de um lado como locador, neste ato representado pela Empresa ou Pessoa Física, ___________________________________________. Inscrito no CNPJ ou CPF sob o nº. CNPJ ou CPF _______________________Estabelecida no Endereço. ______________________________________________________________.E de outro, como locatário: ___________________________________________, nacionalidade ______, local,_____________________, CPF: _________________, identidade: _________________, órgão: ________, passaporte: ________, e-mail: ____________________ , telefone 1: ______________________ contato alternativo: ________________________.
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Cláusula 1º O prazo da locação é de: _______ dias, com início em ______________ e término em _______________, às ____________ horas, data em que o imóvel será devolvido, impreterivelmente, no estado estético e de conservação em que foi entregue, com todos os móveis, aparelhos e objetos que o guarnecem, devendo suas condições de uso e estéticas estarem impecáveis como recebidos.
Cláusula 2º O valor do aluguel é de ____________________ , Cujo pagamento é feito integralmente e antecipadamente mediante a assinatura do contrato.
Parágrafo primeiro: A devolução do imóvel finda automaticamente a locação, que por isso mesmo, dispensa notificação, interpelação ou aviso, independerá de qualquer formalidade, emitindo o locador por motivo próprio, imediatamente na posse do imóvel, a resistência dos ocupantes em devolver o imóvel, configurará esbulho possessório, desde logo a pena de multa diária equivalente a (duas) vezes o valor locado.
Parágrafo segundo: Na oportunidade referida no parágrafo anterior, o imóvel deverá estar totalmente livre de pessoas e coisas, qualquer objeto ou pertence do locatário e acompanhantes, exigindo-se essa circunstância em presunção suficiente a exonerar o locador de qualquer responsabilidade em caso de eventuais reclamações posteriores.
Cláusula 3º O locador fica desobrigado de todo e qualquer responsabilidade quanto à bagagem, objetos, jóias, ou outros valores de propriedade e uso do locatário e ocupantes.
Cláusula 4º Fica proibido ao locatário sob qualquer pretexto, sublocar, emprestar, ceder ou transferir o imóvel, ou este contrato a terceiro. Só sendo admissível o uso do imóvel pelo locatário e seus ocupantes.
Nome: __________________ Identidade:__________________
Cláusula 5º fica vedada a troca do segredo da fechadura do imóvel sem autorização por escrito do locador, inclusive cópias adicionais de chave. Sendo necessário, o locatário deverá solicitar novas copias ao locador.
Cláusula 6º fica desde já autorizado o locador a vistoriar o imóvel a qualquer tempo para verificar as respectivas condições de uso.
Cláusula 7º O locatário terá que cumprir integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos, do prédio, sob pena de não cumprimento, multa de 2 vezes o valor locado, pagamento da multa condominial e a rescisão do contrato.
Cláusula 8º no caso de o locatário der o sinal ou desistir da locação antes do termo final de vigência deste contrato, não lhe serão devolvidas, ou devidas quaisquer importâncias relativas a diárias não usufruídas, ressalvadas a circunstância inserta na cláusula 10º.
Cláusula 9º obriga-se o locatário a zelar pela conservação e limpeza das paredes, portas, janelas, assoalhos, peças sanitárias do imóvel, assim como dos móveis, utensílios, equipamentos e decorações que o guarnecem, após o uso.
Cláusula 10º O locatário deixa neste ato, além do aluguel estimado, um depósito em mãos do locador, como garantia da integridade física do imóvel, e os bens que os guarnecem, no valor de ___________________, que lhe será devolvido findam a locação, deduzindo-se os valores para responder por eventuais perdas e danos.
Cláusula 11º O locador confirma ter recebido os seguintes valores:
| Data: | Valor: R$ | Referência: |
Cláusula 12º O locatário declara estar recebendo: _______________________________________________ (descreva aqui coisas como jogo de cama, toalha e etc). Em caso de extravio ou dano, será cobrado o valor unitário de: _____________ para cada toalha, ___________ para cada lençol queen, ____________ para cada lençol de solteiro, R$ ___________ para cada travesseiro.
Cláusula 13º em caso de emergência, manutenção, consertos e outros serviços, o locatário desde já, autoriza a entrada do locador e dos seus representantes no imóvel para efetuarem o trabalho necessário.
Cláusula 14º Do Foro: As partes elegem o foro desta cidade, para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, afastado eventual privilégios por mais especiais que sejam.
E, por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas.
Assinaturas:
Locador: ________________________________________________________
Locatário: ________________________________________________________
Testemunha 1: ________________________________________________________
Testemunha 2: ________________________________________________________
Belo Horizonte, ________ de _________________ de _____________
