Herdeiro que mora na casa precisa pagar aluguel? Entenda seus direitos e deveres.
Quando uma pessoa falece e deixa um imóvel para os herdeiros, é comum surgir uma dúvida: o herdeiro que continua morando na casa precisa pagar aluguel aos demais? A resposta é: depende da situação. No Direito Sucessório brasileiro, existem regras importantes sobre uso do imóvel herdado, inventário e divisão entre os herdeiros. Neste artigo, você […]
Como comprar um imóvel em processo de inventário com segurança.
A venda de imóveis que estão em processo de inventário é algo bastante comum. Isso pode acontecer para quitar despesas do processo, evitar que o imóvel fique abandonado ou aproveitar uma proposta vantajosa de compra. Mesmo antes do inventário terminar, existem formas legais e seguras de realizar essa compra. As principais são: Venda com autorização […]
Direito Notarial e Registral: Guia Completo e Fácil de Entender
Se você já ouviu falar em cartório, registro de imóveis, escritura pública, reconhecimento de firma ou protesto de título, mas não entende exatamente como isso funciona, este guia foi feito para você. Aqui vou te explicar de forma simples, com exemplos práticos, tudo sobre Direito Notarial e Registral, tema muito importante para quem compra imóveis, […]
Tipos de Registro Feitos no Cartório de Registro Civil: Entenda de Forma Simples
Neste artigo, você vai entender quais são os tipos de registros feitos no cartório de registro civil, o que pode ser averbado, qual a importância desses atos e exemplos práticos de cada situação. O Que é o Cartório de Registro Civil? O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é o local responsável por registrar […]
Qual o valor do ITBI em Belo Horizonte?
O ITBI é um imposto municipal obrigatório, varia conforme a sua cidade e deve ser pago sempre que ocorre a transferência de um imóvel para um novo proprietário. Em Belo Horizonte a alíquota do ITBI é de 3% (três por cento) sobre o valor do imóvel declarado no contrato de financiamento ou na escritura pública. […]
